Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 342 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 342 / 2002
Ementa Institui o Dia do Damista.
Data de Publicação 25/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ramiro Meves
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, JOGO DE DAMAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
25/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00066
28/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
05/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
06/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
07/06/2002 Entrada na CCJ.
16/08/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7)
20/08/2002 Presidente solicita RE pela CCJ
20/08/2002 Pedido de RE. À CCJ.
20/08/2002 Pedido de RE. À CCJ.
20/08/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
20/08/2002 Enviado ao STAM.
23/08/2002 Designado Relator Especial Deputado Edmur Mesquita pela CCJ.
26/08/2002 Enviado ao Deputado.
05/09/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CET.
16/09/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
18/09/2002 Distribuído para o Deputado Alberto Hiar.
18/09/2002 Enviado ao Deputado.
09/10/2002 Devolvido e enviado à CET.
10/10/2002 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
12/05/2003 Reistribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CET.
22/05/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
12/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Arthur Alves Pinto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
13/11/2003 Publicado o Requerimento de Urgência - D.A. p.12 - ERRATA
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003 Enviado ao STAM.
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008 Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009.
16/12/2008 Publicado autógrafo nº 28.051.DA pág. 15
16/12/2008 Aguardando Sanção
16/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.051 (DA p. 15)
16/12/2008 Aguardando Sanção
14/01/2009 Publicada a Lei nº 13.324, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
14/01/2009 Convertido na Lei nº13.324, de 13 de janeiro de 2009, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
21/01/2009 Arquive-se
02/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2209 / 2003 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
10/12/2003 2210 / 2003 favorável FAVORÁVEL Rogério Nogueira Comissão de Esportes e Turismo   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2008 Autógrafo 28051 Vaz de Lima  
2 14/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13320 Vaz de Lima  
3 11/11/2003 Req. Urgência Arthur Alves Pinto  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala