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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 346 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 346 / 2002
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Industrial Ferreirense - FEIFE", no Município de Porto Ferreira.
Data de Publicação 29/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA INDUSTRIAL FERREIRENSE, PORTO FERREIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
29/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
03/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
07/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
10/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
11/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
05/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
26/11/2002 Distribuído para o Deputado Pedro Yves.
14/03/2003 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto dce Lei.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Gilson de Souza.
12/06/2003 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
13/12/2003 Publicados os pareceres nºs 2211/03, da CCJ; e 2212/03, da CET, ambos favoráveis. (DA pág.17).
13/12/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.420 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.650, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
23/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 2211 / 2003 favorável FAVORÁVEL Wadih Helú   (não existe documento)
10/12/2003 2212 / 2003 favorável FAVORÁVEL Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28420 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0346/2002 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13650 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)

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