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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0648 /1997

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0648 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.962 / 1998
Ementa Dá a denominação de "José de Freitas Caires Filho" ao trevo de acesso à cidade de Oriente, localizado no km 470 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP -294.
Data de Publicação 17/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Misael Margato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ORIENTE (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Tramitação

Data Descrição
17/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 21)
20/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
29/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2395)
31/10/1997 Publicada retificação do PL
03/11/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3044)
03/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/11/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/02/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (188)
17/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 82 e 83, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
17/03/1998 10ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda
19/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
28/03/1998 Publicado o Parecer nº 397, de 1998, da Comissão de Redação
30/03/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
31/03/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
02/04/1998 Recebido do DOL com autógrafo par conferência e assinatura da Mesa Diretora (566)
06/04/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (603)
08/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
14/04/1998 Publicado Autógrafo 23920 (D.A. p.7)
28/04/1998 Publicada a Lei 9.962, de 27.04.1998 (DOE, p.1)
01/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (784)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00953/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/04/1998 Autógrafo 023920 Mesa Diretora  
 
2 28/04/1998 Lei 9962 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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