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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0668 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0668 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.951 / 1998
Ementa Dá denominação de "Afrânio Francisco Riul" ao viaduto que interliga a Rodovia Cândido Portinari - SP 334, km 324,200 e a estrada vicinal José Riul, em Jardinópolis.
Data de Publicação 24/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
25/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.05
29/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2497)
06/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, inciso III da VIII CRI)
06/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3114)
07/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/11/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
16/02/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (190)
17/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 84 e 85, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (328)
05/03/1998 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (345)
06/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (420)
14/03/1998 Publicado o Parecer nº 241, de 1998, da Comissão de Redação (p. 05)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
17/03/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436)
18/03/1998 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (464)
23/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504)
30/03/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
01/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.899
18/04/1998 Publicada a Lei nº 9.951, de 17.04.98, pág. 02, D.O.E.
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00910/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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favorável ad referendum          
favorável ad referendum      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/04/1998 Autógrafo 002389 Mesa Diretora  
2 18/04/1998 Lei 9951 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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