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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 669 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 669 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "FICCAP - Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária" de Santa Fé do Sul.
Data de Publicação 24/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alcides do Faria
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL, CULTUR, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.137

Tramitação

Data Descrição
25/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 5)
29/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2497)
12/11/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Esportes e Turismo
12/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3187)
12/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/11/1997 Publicada retificação do PL
26/11/1997 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva.
03/12/1997 Recebido com parecer favorável.
10/12/1997 Aprovado o parecer.
11/12/1997 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/03/1998 Distribuído ao Deputado Paulo Julião.
19/03/1998 Recebido com parecer favorável.
27/05/1998 Aprovado o parecer do relator.
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
29/05/1998 Publicados os Pareceres nºs 911 e 912, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 6)
09/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando a continuidade da tramitação, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 801/99.
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.416 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
11/08/2009 Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.416. (DA p. 31)
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.648, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.137

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/1997 911 / 1998 favorável Luiz Carlos da Silva Comissão de Constituição e Justiça      
27/05/1998 912 / 1998 favorável favorável Paulo Julião Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28416 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0669/1997 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13648 Conte Lopes  
3 09/11/1999 Req. de Tramitação 050263 Roberto Engler  
Total: 3 ocorrência(s)
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