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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 447 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 447 / 2002
Ementa Institui o 'Dia do Soroptimista'.
Data de Publicação 27/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
27/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
28/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
08/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
09/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
13/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Entrada na CCCT. Ao Presidente.
26/11/2002 Distribuído ao Senhor Dep. Claury Alves da Silva.
11/02/2003 Devolvido à Comissão sem parecer.
11/02/2003 Designado Relator o Dep. Arnaldo Jardim.
18/02/2003 Recebido com parecer favorável.
11/03/2003 Aprovado o parecer.
13/03/2003 Publicados: Parecer nº 178/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 179/03, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 13 e 14)
13/03/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
27/03/2009 Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.252 (DA p. 12)
28/03/2009 Aguardando Sanção
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.510, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 178 / 2002 favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
11/03/2003 179 / 2003 favorável Arnaldo Jardim Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2009 Autógrafo 28252 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13510 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)

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