Projeto de Lei n° 674, de 1997 ( PL 0674 / 97 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0674 /1997

Referências

Documento
Número Legislativo	0674 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.985 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário Paroquial de Vila Maceno - CCPVM", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação	31/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Processo origem	9291 / 1997
Indexadores	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data	Descrição
31/10/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 8)
03/11/1997	Pauta de 1ª Sessão
07/11/1997	Pauta de 5ª Sessão
10/11/1997	Recebido do DOL para distribuição (2551)
11/11/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
11/11/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (3163)
12/11/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
07/01/1998	Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (001)
12/03/1998	Recebido do Protocolo das Comissões (s/n)
13/03/1998	Enviado ao DOL para publicação (428)
14/03/1998	Publicado o Parecer nº 251, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (p. 06)
17/03/1998	10ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda
19/03/1998	Entrada na Comissão de Redação
28/03/1998	Publicado o Parecer nº 398, de 1998, da Comissão de Redação
30/03/1998	Pauta de 1ª Sessão (redação final)
31/03/1998	Pauta de 2ª Sessão (redação final)
02/04/1998	Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (566)
06/04/1998	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (603)
08/04/1998	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do autógrafo (s/n)
14/04/1998	Publicado o Autógrafo 23.921 (DA, p.7)
28/04/1998	Publicada a Lei 9.963, de 27.04.1998 (DOE, p.7)
17/09/1998	Recebido do DOL para arquivamento (1010)
22/09/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01698/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		propondo redação final
		favorável ad referendum

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	14/04/1998	Autógrafo	23921	Mesa Diretora
2	22/05/1998	Lei	9985	Governador
3	28/04/1998	Lei	9963	Governador
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala