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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0675 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0675 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.936 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Mario Pereira Lopes" ao aeródromo do DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, em São Carlos.
Data de Publicação 01/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores AERÓDROMO, DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP, ROD. SP 318, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
01/11/1997 Publicado no Diário da Assembléia ( p.04)
04/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2564)
12/11/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III, da VIII CRI)
12/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3187)
13/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/11/1997 Publicada retificação do PL
05/12/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/02/1998 Enviado ao DOL para publicação (194)
17/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 96 e 97, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
11/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (385)
11/03/1998 8ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (407)
19/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (476)
20/03/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
27/03/1998 Pubicado o Autógrafo 23.889
17/04/1998 Publicada a Lei 9.936, de 16.04.1998 (DOE, p.1)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00910/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum      
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/1998 Autógrafo 002388 Mesa Diretora  
2 17/04/1998 Lei 9936 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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