Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0705 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0705 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.895 / 1997
Ementa Altera a Lei nº 8331, de 1993, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Data de Publicação 08/11/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BANCO INTERNACIONAL, BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, CRÉDITO, FINANCIAMENTO, MICROBACIA HIDROGRÁFICA, PROJETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Tramitação

Data Descrição
08/11/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 08)
11/11/1997 Pauta por uma sessão
12/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2583)
13/11/1997 Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3213)
18/11/1997 Presidente solicita Relator ESpecial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Cândido Galvão
24/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3336)
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n)
27/11/1997 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (3415)
28/11/1997 Publicado o parecer 2622/97, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Pecuária, e Finanças e Orçamento
02/12/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2836)
02/12/1997 Adiada a discussão do PL no decorrer da 89ª Sessão Extraordinária, retornando às Comissões para exame das emendas
03/12/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
04/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3504)
05/12/1997 Publicado o Parecer nº 2693, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, sobre as emendas de Plenário
10/12/1997 Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia
10/12/1997 97ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas
11/12/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (3566)
11/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2917)
12/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3590)
16/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
17/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3639)
17/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.858
24/12/1997 Publicada a Lei 9.895, de 23.12.1997
02/03/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (292)
04/03/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (311)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas   (não existe documento)
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1997 Autógrafo 023858 Mesa Diretora  
 
 
 
 
 
2 03/12/1997 Emenda de Plenário 000003  
 
3 03/12/1997 Emenda de Plenário 000002  
4 03/12/1997 Emenda de Plenário 000001  
 
5 24/12/1997 Lei 9895 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala