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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0687 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0687 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.029 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Olympio Fontana" ao viaduto existente na SP - 330, sobre o Trevo Araras II, localizado no km 170,486 da Via Anhanguera, em Araras.
Data de Publicação 05/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
05/11/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
06/11/1997 Publicada a retificação do Projeto
06/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2593)
14/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CTC)Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
17/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3233)
17/11/1997 Entrada na CCJ
11/12/1997 Entrada na CTC
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/02/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (194)
17/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 100 e 101, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária:Aprovado
23/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (840)
24/06/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1047)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.010 (DA p. 5)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.029, de 10/7/98 (DOE p. 1)
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01698/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum      
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 024010  
 
 
2 11/07/1998 Lei 10029 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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