Projeto de Lei n° 472, de 2002 ( PL 0472 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0472 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.649 / 2004
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Junina de Suzano".
Data de Publicação	03/08/2002
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA JUNINA, FESTA RELIGIOSA, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Data	Descrição
03/08/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
06/08/2002	Pauta de 1ª Sessão
12/08/2002	Pauta de 5ª Sessão
13/08/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
14/08/2002	Entrada na CCJ.
24/10/2002	Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
24/10/2002	Enviado ao Deputado.
25/11/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/03/2003	Aprovado o parecer do relator.
13/03/2003	Enviado à CET.
13/03/2003	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
12/05/2003	Distribuído para o Deputado Gilson de souza.
13/05/2003	Enviado ao Deputado.
06/06/2003	Devolvido e enviado à CET.
06/06/2003	Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003	Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
12/12/2003	61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003	Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
15/12/2003	64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003	Publicados: Parecer nº 2.235/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.236/03, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
19/12/2003	Ofício nº 9750/2003 entregue na ATL.
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.981. (DA p.11)
14/01/2004	Publicada a Lei nº 11.649, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
14/06/2004	Arquivo - Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Gilson de Souza	Comissão de Esportes e Turismo
		favorável		Edson Aparecido	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	20/12/2003	Autógrafo	25981
2	14/01/2004	Lei	11649	Lei ao Projeto de lei numero 472/2002
3	19/12/2003	Ofício	009750
Total: 3 ocorrência(s)

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