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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0475 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0475 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.368 / 2003
Ementa Institui o "Dia do Buda Shakyamuni".
Data de Publicação 03/08/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlão Camargo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Tramitação

Data Descrição
03/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
06/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
12/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
13/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
14/08/2002 Entrada na CCJ.
29/08/2002 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência para esta propositura. (DA p. 8)
29/08/2002 122ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
30/08/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
30/08/2002 Enviado ao STAM.
30/08/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/09/2002 Designado Relator Especial Deputado Edmir Chedid pela CCJ
02/09/2002 Enviado ao Deputado.
06/09/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
06/09/2002 Presidente solicita devolução
09/09/2002 Enviado ao Deputado.
10/09/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CCCT.
10/09/2002 Entrada na CCCT.
10/09/2002 Designado Relator o Dep. Claury Alves da Silva.
10/09/2002 Enviado ao Deputado.
13/09/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
17/09/2002 Presidente solicita Relator Especial
18/09/2002 Pedido de RE. À CCCT.
18/09/2002 Devolvido e enviado à CCCT.
18/09/2002 Devolvido à CCCT sem parecer.
18/09/2002 Juntado pedido de Relator Especial.
18/09/2002 Enviado ao STAM.
08/11/2002 Designado Relator Especial Deputado Cesar Callegari pela CCCT
11/11/2002 Enviado ao Deputado.
14/11/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
18/11/2002 Presidente solicita devolução da propositura
18/11/2002 Enviado ao Deputado.
19/11/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCCT.Ao STAM.
19/11/2002 Designado RE pela CCCT, o Deputado Rodrigo Garcia
20/11/2002 Enviado ao Deputado.
25/11/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável. Enviado ao STAM.
28/11/2002 Publicados os pareceres: 1389/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edmir Chedid (Favorável); 1390/2002, do Relator Especial pela CCCT Deputado Rodrigo Garcia (Favorável) - (DA, p.10/11)
25/02/2003 11ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Aprovado
13/03/2003 Ofício nº 0587/2003 entregue na ATL.
14/03/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.616 (DA, p.13)
29/03/2003 Publicada a Lei nº 11.368. de 28 de março. 2003. (DOE p.2 )
03/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Rodrigo Garcia Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/03/2003 Autógrafo 25616  
 
2 29/03/2003 Lei 11368 Governador  
3 13/03/2003 Ofício 000587  
4 29/08/2002 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)

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