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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 507 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 507 / 2002
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Campeonato de Pesca de Fartura", naquele Município.
Data de Publicação 14/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPEONATO, FARTURA (MUNICÍPIO), PESCA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
14/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
15/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
21/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
22/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
22/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
19/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
26/11/2002 Distribuído para o Deputado Pedro Yves.
14/03/2003 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Gilson de Souza.
12/06/2003 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
16/12/2003 Publicados os pareceres: 2.229/2003, da CCJ e 2.230/2003, da CET, ambos favoráveis à propositura. (DA. pág. 11)
16/12/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.386 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.653, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2003 2229 / 2003 favorável FAVORÁVEL  
16/12/2003 2230 / 2003 favorável FAVORÁVEL Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28386 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0507/2002 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13653 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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