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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0698 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0698 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.094 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Cid Boucault" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus de Vila Nova Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 07/11/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Chico Bezerra
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072

Tramitação

Data Descrição
07/11/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 9)
10/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
14/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
17/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2641)
18/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
18/11/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3253)
19/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/1997 Entrada na Comissão de Educação
19/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
20/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (499)
22/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
24/04/1998 Publicados os Pareceres nº 575/98, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 576/98, da CE, favorável na forma da emenda da CCJ (DA, p. 7)
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
23/05/1998 Publicado o Parecer nº 857, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
25/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.961 (DA p. 5)
24/06/1998 Entrada da Mensagem 0065/98, encaminhando a esta Casa Veto total oposto ao PL pelo Senhor Governador
25/06/1998 Publicada a Mensagem 0065/98 (Veto Total)-(DA p. 3)
25/06/1998 Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (850)
26/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
26/06/1998 Entrada na CCJ
04/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/08/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
25/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição do Estado (s/nº)
25/08/1998 Enviado ao DOL para publicação de parecer da CCJ (1289)
26/08/1998 Publicado o Parecer nº 1304/98, do Relator Especial Deputado José Carlos Tonin, pela CCJ , favorável ao PL e contrário ao Veto (DA, p. 3)
09/11/1998 Figurou na Ordem do Dia correspodente às Sessões Ordinárias 113ª a 158ª (26 de agosto a 09 de novambro de 1998), sem que tenha sido votado
10/11/1998 159ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado veto
20/11/1998 Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (***)
20/11/1998 Enviado ao DOL para publicação da lei (1669)
21/11/1998 Publicada a Lei nº 10.094, de 20/11/98, promulgada pela ALESP (DA p.1)
13/01/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02530/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ao projeto e contrário ao veto        
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023961 Mesa Diretora  
 
2 21/11/1998 Lei 10094 Paulo Kobayashi  
 
3 25/06/1998 Veto Total 000065 /1998 Governador  
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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