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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0711 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0711 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.050 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro do Município de Torrinha".
Data de Publicação 11/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, TORRINHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
11/11/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 8)
12/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2658)
28/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET)Comissão de Esportes e Turismo
28/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3421)
28/11/1997 Entrada na CCJ
04/02/1998 Entrada na CET
09/04/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CET
12/05/1998 Designado Relator Especiao pela CET o Deputado Paulo Julião
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
23/05/1998 Publicados o Parecer nº 871, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 872, de 1998, de Relator Especial (Deputado Paulo Julião), favorável na forma da emenda da Comissão de Constituição e Justiça (DA p. 6 e 7)
26/05/1998 Publicada retificação do Parecer nº 872, de 1998, da Comissão de Esportes e Turismo (DA p. 6)
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
19/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/06/1998 Publicado o Parecer nº 1110, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
23/06/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
24/06/1998 Pauta de 2ª Sessão - redação final
26/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (854)
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***)
30/06/1998 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1096)
01/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1112)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.024 (DA p. 13)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.050, de 13/7/98 (DOE p.1)
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda                

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024024  
 
2 14/07/1998 Lei 10050 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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