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Projeto
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Projeto de lei nº 0547 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0547 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.650 / 2004
Ementa
Dá a denominação de Professor Antonio Christofoletti ao viaduto localizado sobre a Rodovia Washington Luiz SP-310, no km 172,500, em Rio Claro.
Data de Publicação
30/08/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103
Tramitação
Data
Descrição
30/08/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
03/09/2002
Pauta de 1ª Sessão
11/09/2002
Pauta de 5ª Sessão
16/09/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
16/09/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
11/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
11/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2002
Enviado à CTC.
22/11/2002
Entrada na CTC
28/11/2002
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
29/11/2002
Enviado ao Deputado.
30/09/2003
Enviado ao Deputado.
02/10/2003
Devolvido e enviado à CTC.
02/10/2003
Devolvido da vista
08/10/2003
Redistribuído ao Deputado
Edmir Chedid
09/10/2003
Enviado ao Deputado.
10/12/2003
Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/12/2003
Recebido com parecer do relator Campos Machado aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2003
Aprovado o parecer
16/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
17/12/2003
Publicados: Parecer nº 2.303/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.304/03, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
19/12/2003
Ofício nº 9751/2003 entregue na ATL.
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.979. (DA p.11)
20/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25979
14/01/2004
Publicada a
Lei nº 11.650, de 13 de janeiro de 2004
(DOE p. 1)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/2002
2303 / 2003
favorável
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2003
2304 / 2003
favorável ad referendum
aprovado ad referendum
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2003
Autógrafo
25979
2
14/01/2004
Lei
11650
Dá a denominação de "Professor Antonio Christofoletti" ao viaduto localizado sobre a Rodovia Washington Luiz - SP-310, no km 172,500, em Rio Claro.
Governador
3
19/12/2003
Ofício
009751
4
16/12/2003
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
Total: 4 ocorrência(s)
1
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