Projeto de Lei n° 553, de 2002 ( PL 0553 / 02 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0553 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.309 / 2002
Ementa	Declara de utilidade pública a ACOP Ação Comunitária do Parque Jaraguá, com sede em Bauru.
Data de Publicação	31/08/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores	BAURU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.071 .

Data	Descrição
31/08/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
03/09/2002	Pauta de 1ª Sessão
11/09/2002	Pauta de 5ª Sessão
16/09/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, e § 1º, 5 cc art. 33, II da X CRI.
16/09/2002	Entrada na CCJ.
24/10/2002	Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002	Enviado ao Deputado.
08/11/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
20/11/2002	Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002	Enviado ao STAM.
26/11/2002	Publicado o parecer 1359/2002, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.14)
05/12/2002	76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002	Ofício nº 6950/2002 entregue na ATL.
13/12/2002	Publicado Autógrafo nº 25.561 (DA, p. 17)
13/12/2002	Publicado Autógrafo nº 25561
19/02/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.071 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Petterson Prado	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/12/2002	Autógrafo	25561
2	17/12/2002	Lei	11309	Governador
3	12/12/2002	Ofício	006950
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala