Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0006 /1983

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0006 / 1983
Ementa Altera disposições da Lei nº 10.261, de 28/10/68, da Lei nº 500, de 13/11/74 e da Lei Complementar nº 180, de 12/05/78, e dá outras providências.
Data de Publicação 19/01/1983
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL, CARGO, CONCURSO, CONTAGEM DE TEMPO, ENQUADRAMENTO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 180/1978, LEI ESTADUAL 500/1974, LICENÇA NOJO, SERVIDOR TEMPORÁRIO
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.03.006

Tramitação

Data Descrição
19/01/1983 Publicado no Diário da Assembléia
20/01/1983 Retificação do PLC
22/01/1983 Retificação do PLC
09/02/1983 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 57/83 de RE dep. Walter Lemes Soares pela C.C.J. fav.; 58/83 de RE dep. Tufi Jurban pela C.A.P. fav.; 59/83 de RE dep. Álvaro Fraga pela C.F.O. fav.
11/02/1983 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02, 13, 36, 46, 47 a 55, 77 a 82 do(a) Deputado(a) Wadih Helú e outros
11/02/1983 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 e 38 do(a) Deputado(a) Walter Lemes Soares e outros
11/02/1983 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 06 do(a) Deputado(a) Tufi Jurban e outros; 07 e 15 di Deputado(a) Oscar Yazbek e outros; 08 da Dep. Teodosina Ribeiro e outros; 09, 37, 39 e 40 do Dep. Málek Assad e outros
11/02/1983 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 16 do(a) Deputado(a) Delfim Neves e outros; 19 do Dep. José F. Castellano e outros; 20 a 24 do Dep. Ademar de Barros e outros; 30 a 32 do Dep. Nabi Chedid e outros; 33 a 35 do Dep. Geraldo Menezes e outros
11/02/1983 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 41 e 42 do(a) Deputado(a) Maurício Najar e outros; 43, 44 e 56 do Dep. Fauze Carlos e outros; 45 do Dep. Abrahim Dabus e outros; 56 a 76 do Dep. Sylvio Martini e outros; 83 a 92 do Dep. Vicente Botta e outros
23/02/1983 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 75/83 de RE dep. Malek Assad pela C.C.J. fav. às emendas
23/02/1983 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 76/83 de RE dep. Walter Lemes Soares pela C.A.P. fav. às emendas nºs 01, 03, 04, 05, 09, 10, 14, 15, 17 a 25, 28 a 31, 33 a 37, 40 a 45, 50, 52, 53, 54, 60, 63, 64, 65, 67, 71, 72, 73, 75, 77, 79, 80, 86, 88 e 89; fav. c/ subemendas 11, 13, 76, 83, 87 e 92; prejudicadas as emendas nº 13, 27 e 81; contr. às emendas nºs 02, 06, 07, 08, 16, 26, 32, 38, 39, 46 a 49, 51, 56 a 59, 61, 62, 66, 68, 69, 70, 74, 78, 82, 84, 85, 90 e 91
23/02/1983 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 77 de RE dep. Álvaro Fraga pela C.F.O. fav. às emendas nºs 01, 04, 05, 09, 14, 15, 17 a 25, 28 a 31, 33 a 37, 40 a 45, 50, 52 a 55, 60, 64, 65, 67, 71, 72, 73, 77, 79, 80, 86, 88 e 89; fav. c/ subemenda nºs 13, 76, 83, 87 e 92; prejudicadas as emendas nºs 12, 27, 81; contr. às emendas nºs 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 26, 32, 38, 39, 46 a 49, 51, 56 a 59, 61 a 63, 66, 68 a 70, 74, 78, 82, 84, 85, 90 e 91
10/03/1983 Aprovado o PLC por decurso de prazo
11/03/1983 Publicada a Lei Complementar nº 318, de 10/13/83
11/03/1983 Publicado o Autógrafo nº 16.720
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.03.006
Voltar