Projeto de Lei n° 232, de 1983 ( PL 0232 / 83 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0232 / 1983
Ementa	Dispõe sobre o contrôle de agrotóxicos e outros biocidas, no território do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	26/05/1983
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcos Aurélio Ribeiro
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, AGROTÓXICO, CONTROLE, DEFENSIVO AGRÍCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.021

Data	Descrição
26/05/1983	Publicado no Diário da Assembléia
29/05/1983	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Marcos A. Ribeiro
28/06/1983	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 444/83 da C.C.J. fav. relativo ao PL 232/83 no qual o relator dep. Marcos A. Ribeiro requer seja juntado a este o PL 249/83.
20/09/1983	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 963/83 de RE dep. Rubens Lara pela C.C.J. propondo seja desanexado deste o PL 249/83
05/10/1983	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.059/83 de RE dep. Rubens Lara pela C.C.J. fav. c/ a emenda nº 01; 1.060/83 da C.S.H. fav. c/ a emenda n} 01; 1.061/83 da C.A.P. fav. c/ a emenda nº 01
07/10/1983	Publicada Errata dos Pareceres nºs 1.060, 1.061/83
18/11/1983	Anexando a este os PLs nº 247, 248 e 249, todos de 1983
24/11/1983	Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Walter Lazzarini e outros
25/11/1983	Retificação do substitutivo
30/11/1983	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.549/83 da C.C.J. fav. ao substitutivo; 1.550/83 da C.S.H. fav. ao substitutivo c/ subemenda
01/12/1983	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.573/83 da C.A.P. fav. ao substitutivo nº 01 c/ subemendas
06/12/1983	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.644/83 da C.R.
20/12/1983	Aprovado o substitutivo, prejudicado o PL 232/83, a emenda, bem como os PLs 247, 248 e 249 de 1983
20/12/1983	Publicado o Autógrafo nº 17.013
06/01/1984	Publicado a Lei nº 4.002, de 05/01/84
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.021

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala