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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0754 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0754 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.053 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Antônio Lucas" a Escola Estadual de 1º Grau(A) Jardim Novo Horizonte, em Rio Grande da Serra.
Data de Publicação 27/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
27/11/1997 Publicado no Diário Oficial p.15
28/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/12/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/12/1997 Recebido do DOL para distribuição (2858)
08/12/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação
08/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3526)
09/12/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1998 Entrada na Comissão de Educação
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
18/05/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões (867)
19/05/1998 Recebido do Departamento de Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
21/05/1998 Publicados o Parecer nº 835, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável, e o Parecer nº 836, de 1998, da Comissão de Educação, favorável com emenda (DA p. 10)
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
19/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
25/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1998 Publicado o parecer 1136/98, da Comissão de Redação (DA, p.4)
26/06/1998 Pauta de 1ª Sessão - (redação final)
29/06/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855)
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***)
30/06/1998 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1096)
01/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1112)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.031 (DA, p.13)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.053, de 13/7/98 (DOE p. 2)
22/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (10210
01/10/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável ad referendum com emendas          
favorável ao projeto com emenda            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024031 Mesa Diretora  
2 14/07/1998 Lei 10053 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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