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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0013 /2002

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0013 / 2002
Transformado em Norma Resolução nº 829 / 2002
Ementa Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz.
Data de Publicação 01/11/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO PARLAMENTAR PELA PAZ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/11/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
05/11/2002 Pauta de 1ª Sessão
11/11/2002 Pauta de 5ª Sessão
12/11/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/11/2002 Entrada na CCJ.
10/12/2002 171ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
11/12/2002 Publicado requerimento, da Mesa , solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
11/12/2002 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/2002 Aprovado em reunião conjunta -CCJ e CFO, o parecer do relator,favorável.Enviado ao STAM
12/12/2002 Publicado Parecer nº 1.525/02, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição. (DA p.11)
18/12/2002 Publicada a Resolução nº 829, de 17 de dezembro de 2002. (DA p.5)
22/10/2020 Arquive-se.
28/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.005
28/10/2020 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Arnaldo Jardim Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2002 Req. Urgência Mesa Diretora  
2 18/12/2002 Resolução 829  
Total: 2 ocorrência(s)
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