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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0761 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0761 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.054 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Bunjiro Nakao" à Rodovia SP 250, no trecho entre Vargem Grande Paulista e Piedade.
Data de Publicação 02/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PATRONÍMICO, PIEDADE (MUNICÍPIO), ROD. SP 250, RODOVIA ESTADUAL, VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
02/12/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 6)
03/12/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1997 Recebido do DOL para distribuição
11/12/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III, da VIII CRI)
11/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3570)
11/12/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/02/1998 Distribuído ao Dep. Duarte Nogueira
20/02/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável
05/03/1998 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/03/1998 Aprovado o parecer do Relator, favorável. Enviado à Comissão de Transportes e Comunicações
12/03/1998 Distribuído ao Dep. José Zico Prado
31/03/1998 Devolvido à Com. de Transportes e Comunicações com parecer favorável
03/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação*** (s/nº)
08/04/1998 Publicados os Pareceres nºs 479 e 480, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (818)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo 23.983 (DA, p.4)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.054, de 13/7/98 (DOE p. 2)
22/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1021)
01/10/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 023983 Mesa Diretora  
2 14/07/1998 Lei 10054 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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