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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0772 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0772 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 9.994 / 1998
Ementa
Dá a denominação de "Profª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi" à Escola Estadual de lº Grau do Jardim Canaã, em Sertãozinho.
Data de Publicação
06/12/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067
Tramitação
Data
Descrição
06/12/1997
Publicado no Diário da Assembléia (p. 13)
09/12/1997
Pauta de 1ª Sessão
15/12/1997
Pauta de 5ª Sessão
16/12/1997
Recebido do DOL para distribuição (2944)
17/12/1997
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
17/12/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (3638)
02/02/1998
Entrada na CCJ
19/02/1998
Entrada na CE
16/04/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
23/04/1998
Publicados os pareceres 559/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 560/98, da Comissão de Educação, ambos manifestando-se favoravelmente ao PL c/acréscimo de emenda apresentada pela CCJ (DA, p.7)
23/04/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684)
23/04/1998
23ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
27/04/1998
Entrada na Comissão de Redação
05/05/1998
Publicado o Parecer nº 627, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
05/05/1998
Pauta de 1ª Sessão (redação final)
06/05/1998
Pauta de 2ª Sessão (redação final)
13/05/1998
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (842)
19/05/1998
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
22/05/1998
Publicado o Autógrafo nº 23.947 (DA p. 11)
03/06/1998
Publicada a Lei 9.994/98, de 02.06.98 - (DOE p.1)
22/09/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1022)
01/10/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
favorável ad referendum com emendas
favorável ao projeto com emenda
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/05/1998
Autógrafo
023947
Mesa Diretora
2
03/06/1998
Lei
9994
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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