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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0480 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0480 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.615 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Bertram Luiz Leupolz" ao Aeroporto de Sorocaba.
Data de Publicação 02/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores AEROPORTO, DENOMINAÇÃO, PATRONÍMICO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
02/08/1996 Publicado no Diário Oficial
05/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1217)
13/08/1996 Juntado a este o PL 482/96
23/08/1996 Publicada errata do despacho de juntada
28/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
28/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1947)
29/08/1996 Entrada na CCJ
29/11/1996 Entrada na CTC
06/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
17/02/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (185)
18/02/1997 Publicados o Parecer nº 101/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos PLs 480 e 482, ambos de 1996; e o Parecer nº 102/97, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao PL 480/96 e contrário ao PL 482/96.
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (200)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões, para elaboração da minuta do Autógrafo (364)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de elaboração do autógrafo (s/n)
25/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (582)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (501)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (675)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expediçãode ofício ao Governador (759)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.441/97
06/05/1997 Publicada a Lei 9.615/97, de 05 de maio de 1997
19/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3009)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (035)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023441 Mesa Diretora
2 06/05/1997 Lei 9615 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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