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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0011 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0011 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do contrato celebrado em 13.04.93, entre a Eletropaulo e a EBAC S/A.
Data de Publicação 15/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONTRATO, ELETROPAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.051

Tramitação

Data Descrição
15/02/1997 Publicado o parecer nº 90, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
19/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 105)
19/02/1997 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 224)
21/02/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/03/1997 Presidente solicita Relator Especial
10/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
12/03/1997 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
13/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 420)
21/03/1997 Recebido do Protcolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº)
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação (carga 3382)
27/11/1997 Publicado o Parecer nº 2592, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle
27/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2756)
27/11/1997 88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997 180ª Sessão Ordinária - aprovado
28/11/1997 Enviado ao DOL para confeccão do Decreto Legislativo (carga 3447)
18/12/1997 Recebido do DOL com Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 3005)
24/04/1998 Enviado ao DOL para publicação (773)
25/04/1998 Publicado Decreto Legislativo nº 465, de 24.04.98 (DA p. 02)
15/06/1998 Protocolado Ofício SGP nº 3799/98, junto ao Ministério Público do Estado.
15/06/1998 Protocolado Ofício SGP nº 3800/98, junto a Procuradoria Geral do Estado.
15/06/1998 Protocolado Ofício SGP nº 3801/98, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
01/06/2000 Juntado Ofício nº 2287/00, do Ministério Público comunicando remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.051
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