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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0015 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0015 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a R.G.M. Engenharia e Construções Ltda.
Data de Publicação 27/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCORRÊNCIA, CONSTRUÇÃO, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.067

Tramitação

Data Descrição
27/02/1997 Publicado o Parecer nº 136, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
28/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga s/nº)
28/02/1997 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
28/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 304)
03/03/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/03/1997 Presidente solicita Relator Especial
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
25/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado Vitor Sapienza
25/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (876)
08/05/1997 Presidente solicita devolução
12/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº)
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação (3382)
27/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756)
27/11/1997 88ª Sessão Extraordinária - levantada
28/11/1997 180ª Sessão Ordinária - aprovado
28/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3447)
18/12/1997 Recebidodo DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (3005)
24/04/1998 Devolvido ao DOL para publicação do decreto (773)
25/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 468, de 24/4/98 (DA p. 3)
05/05/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (715)
08/05/1998 Enviado ao STAM/OF para confeccção dos ofícios (814)
07/10/1998 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
22/10/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01814/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.067
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