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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0036 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0036 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 10/12/92, entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Empresa Transporte e Braçagem Piratininga Ltda.
Data de Publicação 07/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONTRATO, METRÔ, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.090

Tramitação

Data Descrição
07/05/1997 Publicado o Parecer nº 681, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
09/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 912)
13/05/1997 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1074)
13/05/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
02/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
04/06/1997 Designado Relator Especial o Deputado Jayme Gimenez
04/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1356)
12/06/1997 Presidente solicita devolução
13/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência do parecer (s/nº)
04/11/1998 Publicado o Parecer nº 1573, de 1998, de Relator Especial (Deputado Jayme Gimenez) pela CFC, favorável (DA p. 9)
04/11/1998 67ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
10/11/1998 Recebido do DOL (1134)
01/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do decreto legislativo (1735)
02/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 473, de 1/12/98 (DA p. 1)
26/01/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.090
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