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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0042 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0042 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a Main Engenharia S/A.
Data de Publicação 07/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSTRUÇÃO, CONTRATO, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.091

Tramitação

Data Descrição
07/05/1997 Publicado no Diário da Assembléia
09/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (912)
13/05/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1074)
13/05/1997 Entrada na CFC
02/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/06/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo
04/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1356)
11/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/11/1998 Publicado o Parecer nº 1578, de 1998, de Relator Especial, Deputado Oswaldo Justo, pela CFC, favorável (DA p. 9 e 10)
04/11/1998 67ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
10/11/1998 Recebido do DOL (1134)
01/12/1998 Devolvido ao DOL para publicação do decreto legislativo (1735)
02/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 478, de 01/12/98 (DA p. 1)
09/02/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.091
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