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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0044 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0044 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 05/09/94, entre a Fundação para o Remédio Popular - Furp e o Laboratório Biosintética Ltda.
Data de Publicação 07/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONTRATO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, LICITAÇÃO E CONTRATO, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.086

Tramitação

Data Descrição
07/05/1997 Publicado no Diário da Assembléia
09/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (912)
13/05/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1074)
13/05/1997 Entrada na CFC
02/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/06/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid
04/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1356)
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
18/06/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Dorival Braga (s/nº)
18/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1533)
24/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/11/1998 Publicado o Parecer nº 1580, de 1998, de Relator Especial (Deputado Dorival Braga) pela CFC, favorável (DA p. 10)
04/11/1998 67ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com Decreto Legislativo, para conferência, assinatura da Mesa Diretora (s/n)
10/11/1998 Recebido do DOL (1134)
01/12/1998 Devolvido ao DOL para publicação do decreto legislativo (1735)
02/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 480, de 01/12/98 (DA p. 1)
26/01/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.086
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