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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0784 /1997

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0784 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.092 / 1998
Ementa Institui o "Dia Estadual Contra a Violência".
Data de Publicação 12/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lívio Giosa
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072

Tramitação

Data Descrição
12/12/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 15)
15/12/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (61)
17/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDH - Comissão de Direitos Humanos
17/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (204)
17/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/05/1998 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
02/06/1998 Publicados os Pareceres nºs 960 e 961, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Direitos Humanos, ambos favoráveis (DA p. 4)
04/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1111)
04/11/1998 66ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/11/1998 Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para elaboração da minuta de autógrafo (guia 01894/19980
05/11/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (***)
12/11/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (s/nº)
14/11/1998 Publicado o Autógrafo 24.077 (DA, p.7)
13/01/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02533/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/11/1998 Autógrafo 024077 Paulo Kobayashi   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 20/11/1998 Lei 10092 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:2 ocorrência(s)
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