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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0800 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0800 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.032 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival das Estrelas Tanabata Matsuri", na Capital.
Data de Publicação 17/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, CULTURA ORIENTAL, FESTA POPULAR, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Publicado no Diário Oficial
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (79)
10/02/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
11/02/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (153)
11/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/03/1998 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/04/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
22/04/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CET
29/04/1998 Designado Relator Especial o Deputado Marcio Araújo
11/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***)
12/05/1998 Designado Relator Especial o Deputado Paulo Barboza Filho
18/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
20/05/1998 Publicados o Parecer nº 808, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer n 809, de 1998, de Relator Especial (Deputado Paulo Barboza Filho) pela Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis (DA p. 8)
04/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (800)
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (818)
01/07/1998 Publicado o autógrafo 23.985 (DA, p.4)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.032, de 10/7/98 (DOE p. 2)
21/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1016)
22/09/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1416)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável              
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 023985 Mesa Diretora  
 
 
2 11/07/1998 Lei 10032 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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