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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0374 /1982

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0374 / 1982
Ementa Dispõe sobre alienação, por contratação, com o Município de Cândido Mota, de concessão de uso de imóvel situado naquela localidade, destinado à construção de praça de esportes.
Data de Publicação 14/09/1982
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CÂNDIDO MOTA (MUNICÍPIO), CONCESSÃO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.018

Tramitação

Data Descrição
14/09/1982 Publicado no Diário da Assembléia
01/10/1982 Publicados os Pareceres nºs.: 1197/82 da CCJ e 1198/82 de RE Dep. Francisco Dias pela CSOP (DOE)
19/10/1982 Publicado o Autógrafo nº 16.501 (DOE)
30/10/1982 Publicada Lei nº 3.578, de 29.10.82 (DOE)
11/11/1982 Publicada retificação da Lei (DOE)
30/11/1982 Publicada retificação da Lei (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.018
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