Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0802 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0802 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.009 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Lydia Kitz Moreira" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Bairro Jardim Santa Clara/ Jardim Rossi, em Guarulhos.
Data de Publicação 17/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Publicado no Diário Oficial
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (79)
10/02/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da IX CRI)
11/02/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (153)
11/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/03/1998 Entrada na Comissão de Educação
29/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
01/05/1998 Publicados os Pareceres nºs 614 e 615, de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 4/5) ao PL, com a emenda apresentada pela CCJ
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (737)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998 Entrada na Comissão de Redação
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
23/05/1998 Publicado o Parecer nº 860, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
25/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
26/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo 23.964 (DA, p.5)
25/06/1998 Publicada a Lei nº 10.009, de 24/6/98 (DOE p. 2)
21/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1016)
22/09/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1416)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
favorável ad referendum com emendas        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023964 Mesa Diretora  
 
2 25/06/1998 Lei 10009 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp