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Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0802 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0802 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 10.009 / 1998
Ementa
Dá a denominação de "Lydia Kitz Moreira" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Bairro Jardim Santa Clara/ Jardim Rossi, em Guarulhos.
Data de Publicação
17/12/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067
Tramitação
Data
Descrição
17/12/1997
Publicado no Diário Oficial
03/02/1998
Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998
Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998
Recebido do DOL para distribuição (79)
10/02/1998
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da IX CRI)
11/02/1998
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (153)
11/02/1998
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/03/1998
Entrada na Comissão de Educação
29/04/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
01/05/1998
Publicados os Pareceres nºs 614 e 615, de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 4/5) ao PL, com a emenda apresentada pela CCJ
12/05/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (737)
12/05/1998
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998
Entrada na Comissão de Redação
21/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
23/05/1998
Publicado o Parecer nº 860, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
25/05/1998
Pauta de 1ª Sessão (redação final)
26/05/1998
Pauta de 2ª Sessão (redação final)
28/05/1998
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779)
06/06/1998
Publicado o Autógrafo 23.964 (DA, p.5)
25/06/1998
Publicada a Lei nº 10.009, de 24/6/98 (DOE p. 2)
21/09/1998
Recebido do DOL para arquivamento (1016)
22/09/1998
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1416)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
favorável ad referendum com emendas
favorável ao projeto com emenda
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/1998
Autógrafo
023964
Mesa Diretora
2
25/06/1998
Lei
10009
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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