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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0727 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0727 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.421 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Marinalva Gimenes Colossal da Cunha" à E.E. "Parque do Jatobá, em Sumaré.
Data de Publicação 13/12/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Tramitação

Data Descrição
13/12/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
16/12/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/02/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/02/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da XI CRI.
10/02/2003 Entrada na CCJ
13/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
14/03/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
14/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
18/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CE.
18/03/2003 CE. Entrada.
30/04/2003 CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi.
19/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
19/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
27/05/2003 CE. Aprovado o parecer do relator.
28/05/2003 Enviado ao STAM.
03/06/2003 Publicados: Parecer nº 463/03, de RE pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo-favorável à proposição e Parecer nº 464/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
01/07/2003 Ofício nº 4765/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.714. (DA p.13)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.421, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 3)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Adilson Rossi Comissão de Educação  
favorável Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25714  
 
2 09/07/2003 Lei 11421 Governador  
3 01/07/2003 Ofício 004765  
Total: 3 ocorrência(s)
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