Projeto de Decreto-Legislativo n° 98, de 1997 ( PDL 0098 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0098 / 1997
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 07/12/92, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Tercola - Terraplanagem e Construções Ltda.
Data de Publicação	22/08/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONSTRUÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.088

Data	Descrição
22/08/1997	Publicado no Diário da Assembléia
22/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (1722)
25/08/1997	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
25/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2016)
25/08/1997	Entrada na CFC
08/09/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
09/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1997	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião
10/09/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2275)
18/09/1997	Presidente solicita devolução
22/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº)
22/09/1997	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Junji Abe
22/09/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2403)
28/09/1997	Presidente solicita devolução
28/11/1998	Publicado o Parecer nº 1793/98, de Relator Especial Deputado Junji Abe pela CFC, favorável (DA p. 8)
30/11/1998	81ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/12/1998	Recebido do DOL com decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1222)
09/12/1998	Enviado ao DOL para publicação (***)
10/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 523, de 09/12/98 (DA p. 4)
26/01/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.088

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