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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0103 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0103 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 10/10/94, entre a FURP - Fundação para o Remédio Popular e a Benatti Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Data de Publicação 26/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, LICITAÇÃO E CONTRATO, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.101

Tramitação

Data Descrição
26/08/1997 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
26/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1765)
26/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
26/08/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2057)
26/08/1997 Entrada na CFC
09/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
10/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/09/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Celso Tanauí
10/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2275)
18/09/1997 Presidente solicita devolução
19/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
28/11/1998 Publicado o parecer 1798/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Celso Tanauí, favorável ao PDL (DA, p.8 e 9)
30/11/1998 81ª Sessão Extraordinária: Aprovado
04/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1222)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 528, de 09.12.98 (DA, p.4)
24/02/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.101
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