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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0171 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0171 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 01/12/92, entre a ELETROPAULO e a Teletra - Manutenção Industrial Ltda.
Data de Publicação 09/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONTRATO, ELETRICIDADE, ELETROPAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.127

Tramitação

Data Descrição
09/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) - Parecer nº 1.983, de 1997, sobre o Processo RG nº 4156/97, de Relator Especial, Deputado Arthur Alves Pinto, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
10/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2272)
10/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2706)
13/10/1997 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
13/10/1997 Entrada na CFC
29/10/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
04/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/11/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid
04/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3078)
12/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/11/1997 Presidente solicita devolução
13/11/1997 Enviado ao Gabinete do Deputado Edmir Chedid (3194)
18/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1834)
12/12/1998 Publicado o Parecer nº 2158/98, de Relator Especial Deputado Edmir Chedid, pela CFC (DA p. 7)
14/12/1998 96ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/12/1998 Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1845)
15/12/1998 Recebido no STAM, com o Decreto Legislativo, para conferência e assinatura da Mesa (1276)
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 677/98, de 16.12.98 (p.06)
02/07/1999 Protocolado Ofício SGP nº 4604/99, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
02/07/1999 Protocolado Ofício SGP nº 4605/99, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
02/07/1999 Protocolado Ofício SGP nº 4606/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
14/07/1999
01/06/2000 Juntado Ofício nº 5908/99, do Ministério Público, comunicando que foi determinada remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.127
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