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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0178 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0178 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 17/10/94, entre a IMESP e a Faísca Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Data de Publicação 14/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.123

Tramitação

Data Descrição
14/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.11)
15/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2296)
15/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
15/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2751)
15/10/1997 Entrada na CFC
03/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
06/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/11/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo
06/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3120)
18/11/1997 Presidente solicita devolução da propositura
20/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
20/11/1997 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Junji Abe
20/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3313)
03/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
02/12/1998 Publicado o parecer 1860/98, do Relator Especial Deputado Junji Abe, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.7)
02/12/1998 84ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1254)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 582/98, de 09.12.1998 (DA, p.7)
16/06/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.123
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