Projeto de Decreto-Legislativo n° 185, de 1997 ( PDL 0185 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0185 / 1997
Ementa	Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 20/05/93, entre a FEPASA e a Betumarco S/A Engenharia.
Data de Publicação	16/10/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONSTRUÇÃO, CONTRATO, FEPASA (FERROVIA PAULISTA S/A)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.152

Data	Descrição
16/10/1997	Publicado no Diário da Assembléia
17/10/1997	Recebido do DOL para distribuição (2321)
17/10/1997	DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/1997	Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2795)
20/10/1997	Entrada na CFC
20/10/1997	Publicada a ERRATA do PDL
06/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/11/1997	Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Jayme Gimenez
06/11/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3122)
18/11/1997	Presidente solicita devolução
11/12/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1834)
12/12/1998	Publicado o parecer 2159/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Jayme Gimenez, favorável ao PDL (DA, p.7)
14/12/1998	96ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/12/1998	Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1845)
15/12/1998	Recebido no STAM, com o Decreto Legislativo, para conferência e assinatura da Mesa (1278)
17/12/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 678/98, de 16.12.98 (p. 06)
20/11/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
10/03/2000	Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.152

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