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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0202 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0202 / 1997
Ementa Susta o contrato celebrado em 31/10/94, entre a CESP e a Sade Vigesa S/A.
Data de Publicação 07/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, CONSTRUÇÃO, CONTRATO, ENERGIA ELÉTRICA, PROGRAMA, REDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/03/1999 - enviado do STAM para Arquivo guia s/n

Tramitação

Data Descrição
07/11/1997 Publicado no Diário Oficial
07/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 2551)
10/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle
10/11/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 3138)
10/11/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
25/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
26/11/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle o Deputado Sidney Beraldo
26/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 3378)
04/12/1997 Presidente solcita devolução da propositura
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência (carga s/n
13/03/1998 Devolvido ao Deputado Sidney Beraldo para correção (419)
19/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
01/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1738)
02/12/1998 Publicado o parecer 1839/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.5)
02/12/1998 84ª Sessão Extraordinária: Aprovado
03/12/1998 Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1749)
09/12/1998 Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1255)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 597/98, de 09.12.98 (DA, p.8)
04/03/1999 enviado do STAM para Arquivo guia s/n
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