Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0001 /1981

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (não existe documento)
Número Legislativo 0001 / 1981
Ementa Institui novas Escalas de Vencimentos aplicáveis aos funcionários públicos e servidores do Estado.
Data de Publicação 24/03/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ESCALA DE VENCIMENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.008

Tramitação

Data Descrição
24/03/1981 Publicado no Diário da Assembléia
26/03/1981 Publicadas às Emendas nºs.: 01 Dep. Goro Hama, 02 Dep.Eduardo Suplicy, 03 e 04 Dep. Sérgio Santos
27/03/1981 Publicado Parecer nº: 104/81 da CAP favorável ao PLC e às Emendas de Pauta desta Comissão
27/03/1981 Publicado Parecer nº 103/91 da CCJ favorável ao PLC e às Emendas de Pauta
27/03/1981 Publicado Parecer nº 105/81 da CFO favorável ao PL; às Emendas de Pauta e da CAP
28/03/1981 Publicado o Parecer nº 108/81 da CR
31/03/1981 Publicado o Autógrafo nº 15.605
07/04/1981 Publicada a Lei Complementar nº 247, de 06.04.81 D.A. p.
07/04/1981 Publicada Mensagem nº 16/81 do Sr. Governador do Estado com VETO PARCIAL
08/04/1981 Aprovado o PLC às Emendas nºs.: 1 e 4 e a da CAP e REJEITADO o artº 7º e as Emendas 2 e 3
05/05/1981 Publicdo o Parecer nº 323/81 da CCJ favorável ao PLC
05/05/1981 Publicado o Parecer nº 324/81 da CAP favorável ao PLC
05/05/1981 Publicado o Parecer nº 325/81 da CFO favorável ao PLC
22/05/1981 Arquivado
23/05/1981 Publicada retificação da Lei Complementar
18/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.008
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