Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0005 /1981

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1981
Ementa Altera disposições das Leis Complementares nºs.: 180, de 12.05.78, 201, de 09.11.78 e 112, de 15.10.74.
Data de Publicação 16/04/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 112/1974, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 180/1978, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 201/1978, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.007

Tramitação

Data Descrição
15/04/1981 Publicada Mensagem Aditiva nº 52/81 do Governador
16/04/1981 Publicado no Diário da Assembléia
21/04/1981 Aditamento ao Expediente da 30a. Sessão Ordinária, realizada em 15.04.81 Legislação ref/ à Mens. 32/81
09/05/1981 Publicadas as Emendas nºs.: 01 e 02 Dep. Luiz Máximo, 03 Dep. Eduardo Suplicy, 04 e 05 Dep. Hélio Cesar Rosas
16/05/1981 Publicada errata da Mensagem Aditiva
19/05/1981 Publicada Emenda do Dep. André Benassi nao admitida "ex-vi" do artigo 140-I da II CRI
22/05/1981 Publicado o Parecer nº 507/81 da CCJ favorável à proposição; à mensagem aditiva. às Emendas do nº 01 ao 05
22/05/1981 Publicado o Parecer nº 508/81 da CAP favorável ao PLC, à mensagem aditiva e à Emenda nº 04, e contrário às Emendas nºs.: 1, 2, 3 e 5
22/05/1981 Publicada Emenda nº 509/81 da CFO favorável ao PLC, à mens. aditiva e a emenda nº 04 e contrário às Emendas 1, 2, 3 e 5
23/05/1981 Publicada errata do Parecer nº 509/81 da CFO
04/06/1981 Publicado o Parecer nº 614/81 da CR
09/06/1981 Aprovado o PLC e a Mensagem Aditiva
12/06/1981 Aprovado o Inciso I do artigo 3º; Inciso II do artigo 3º; Inciao X do artigo 3º; Inciso V do artigo 4º; as expressões "somente mediante convocação pela autoridade competente" constante do artigo II das Disposições Transitórias; a Emenda nº 1; a Emenda nº 04 - REJEITADO o Inciso II do artigo 1º; o § 2º do artigo 26 constante do Inciso III do Artigo 3º; o artigo 10 e seu § Único; o Inciso I do artigo 13; à Emenda nº 05 - PREJUDICADA a Emenda nº 02 pela rejeição do § 2º do artigo 26 constante do Inciso III do artigo 3º e à Emenda nº 03 também prejudicada pela aprovação da Emenda nº 01
12/06/1981 Publicdo o Autógrafo nº 15.739
01/07/1981 Publicada a Lei Complementar nº 260, de 30.06.81
24/07/1981 Publicada retificação da Lei Complementar
18/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.007
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala