Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0007 /1981

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0007 / 1981
Ementa Altera as escalas de referências aplicáveis aos membros do Ministério Público.
Data de Publicação 05/05/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, ESCALA DE REFERÊNCIA, ESCALA DE VENCIMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.007

Tramitação

Data Descrição
05/05/1981 Publicado no Diário da Assembléia
14/05/1981 Publicado o Parecer nº 445/81 da CCJ favorável ao PLC e contrário à Emenda apresentada p/ esta Comissão
14/05/1981 Publicado o Parecer nº 446/81 da CFO favorável ao PLC
22/05/1981 Publicado Autógrafo nº 15.674
23/05/1981 Publicada Lei Complementar nº 258, de 22.05.81
28/05/1981 Retificação da Lei Complementar
18/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 9.03.007
Voltar
alesp