Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0125 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0125 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.532 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Professor Hiroshi Shirassu-Shiruca" à Escola Estadual de 1º Grau Presidente Venceslau , naquele Município.
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.004 .

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da XI C.R.I..
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuido ao Dep. José Bitencourt.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
28/05/2003 Aprovado.
28/05/2003 Enviado à CE.
28/05/2003 CE. Entrada.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
24/09/2003 CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi.
25/09/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Devolvido e enviado à CE.
08/10/2003 CE. Recebido com Parecer favorável ao PL na forma do Substitutivo, "ad referendum" do Plenário.
14/10/2003 CE. Aprovado o Parecer do Relator.
15/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Publicados os pareceres: 1485/2003, da CCJ (Favorável); 1486/2003, da CE (Favorável, com Substitutivo) - (DA, p.17)
21/10/2003 34ª Sessão Extraordinária, Aprovado o Substitutivo, Prejudicado o Projeto.
22/10/2003 Entrada na Comissão de Redação.
22/10/2003 Distribuído Dep.Renato Simões.
23/10/2003 Retornou com parecer dando redação final.
23/10/2003 Enviado ao STAM..
23/10/2003 Aprovado o parecer.
24/10/2003 Publicado Parecer nº 1707/03, da CR.(DA p. 20)
24/10/2003 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
30/10/2003 Ofício nº 7709/2003 entregue na ATL.
01/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25827. (DA p.58)
12/11/2003 Publicada a Lei nº 11.532, de 11 de novembro de 2003. (DOE p. 1)
21/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.004 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  
favorável ao substitutivo Adilson Rossi Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/2003 Autógrafo 25827  
2 12/11/2003 Lei 11532 Governador  
3 30/10/2003 Ofício 007709  
4 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp