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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0141 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0141 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.586 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Ulysses Belluzzo" à praça rotatória situada na Rodovia SP-304, que dá acesso à Avenida Dr. José Resegue (Avenida do Lago), em Bariri.
Data de Publicação
28/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
BARIRI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 304, ROTATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
31/03/2003
Pauta de 1ª Sessão
04/04/2003
Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
10/04/2003
Entrada na CCJ.
13/05/2003
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
14/05/2003
Enviado ao Deputado.
04/06/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
04/06/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
25/06/2003
Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003
Enviado à CTC.
27/06/2003
Entrada na CTC
04/08/2003
Distribuído ao Deputado
João Caramez
05/08/2003
Enviado ao Deputado.
27/08/2003
Devolvido e enviado à CTC.
27/08/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
15/10/2003
Aprovado o parecer
20/10/2003
Enviado ao STAM.
24/10/2003
Publicados: Parecer nº 1651/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1652/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
30/10/2003
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CCJ.
31/10/2003
Entrada na C.Redação.
31/10/2003
Distrib. Dep.
Rosmary Corrêa
.
31/10/2003
Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003
Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003
Enviado ao STAM.
05/11/2003
Publicado Parecer nº 1815/03, da CR. (DA p. 101)
05/11/2003
Pauta de 1ª Sessão-Redação
06/11/2003
Pauta de 2ª Sessão-Redação
12/11/2003
Ofício nº 8246/2003 entregue na ATL.
13/11/2003
Publicado o Autógrafo Nº 25 867 - D.A. p. 18
03/12/2003
Publicada a Lei nº 11.586, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
12/12/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
propondo redação final
Rosmary Corrêa
Comissão de Redação
favorável à(s) emenda(s)
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2003
Autógrafo
25867
2
03/12/2003
Lei
11586
Governador
3
12/11/2003
Ofício
008246
Total: 3 ocorrência(s)
1
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