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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0003 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0003 / 2003
Transformado em Norma Resolução nº 841 / 2004
Ementa Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa.
Data de Publicação 04/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO PERMANENTE, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Tramitação

Data Descrição
04/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
07/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
11/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003 Entrada na MESA.
24/03/2004 Entrada na Comissão MESA
06/12/2004 Recebido com parecer do relator Mesa favorável, pela Mesa
07/12/2004 Publicado Parecer nº 1.680/04, da MESA-favorável à proposição. (DA p. 12)
07/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/12/2004 37ª Sessão Extraordinária - figurou.
08/12/2004 39ª Sessão Extraordinária - aprovado em 1º Turno.
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado em 2º Turno.
28/12/2004 Publicada a Resolução nº 841, de 27 de dezembro de 2004. (DA p.4)
28/12/2004 CONVERTIDO na Resolução nº 841, de 27 de dezembro de 2004
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2004 1680 / 2004 favorável favorável Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/12/2004 Resolução 841  
Total: 1 ocorrência(s)

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