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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0018 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0018 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.323 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Sagrado Coração de Jesus" à Escola Estadual de 1º Grau "Buraco do Cazuza", em Diadema.
Data de Publicação 06/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), ESCOLA, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Tramitação

Data Descrição
06/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
09/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
16/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (143)
17/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
17/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 205)
17/02/1998 Entrada na CCJ
19/02/1998 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva.
03/03/1998 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
12/03/1998 Aprovado o parecer. Enviado à Com. de Educação
13/03/1998 Entrada na CE
24/11/1998 Devolvido pelo autor e enviado à Comissão de Educação.
03/12/1998 Distribuído à Deputada Maria Lucia Prandi.
10/02/1999 Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CE.
04/03/1999 Aprovado o parecer do relator, com emenda da CCJ. Ao STAM.
04/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
05/03/1999 Publicados os Pareceres nº 200/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 201/99, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 6)
09/03/1999 8ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da Emenda da CCJ
09/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração de Redação Final (160)
10/03/1999 Entrada na Comissão de Redação
13/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/05/1999 Aprovado o parecer da Redação Final do Relator, Deputado Alberto Calvo. Ao STAM.
15/05/1999 Publicado o Parecer nº 396, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 32)
17/05/1999 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
18/05/1999 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
01/06/1999 Publicado Autógrafo 24.337 (DA, p.6)
11/06/1999 Publicada a Lei nº 10.323, de 10/6/99 (DOE p. 1)
06/10/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
18/10/1999 Recebido no PC enviado à CFO.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/1999 Autógrafo 024337 Mesa Diretora  
 
2 11/06/1999 Lei 10323 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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