Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0038 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0038 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.261 / 1999
Ementa Inclui no Mapa Cultural do Estado o "Festival Regional de Rítmica e Dança", em São João da Boa Vista.
Data de Publicação 14/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, EVENTO, FESTIVAL DE DANÇA, MAPA CULTURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090

Tramitação

Data Descrição
14/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 10)
17/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
27/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (242)
04/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (307)
04/03/1998 Entrada na CCJ
13/03/1998 Distribuído ao Dep. Roberto Purini
14/05/1998 Entrada na CCCT
09/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1998 Publicados o Parecer nº 2115/98 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo; e o Parecer nº 2116/98 da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, favorável na forma do substitutivo da CCJ (DA p. 20)
09/02/1999 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto
09/02/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração de redação final (053)
10/02/1999 Entrada na CR - Comissão de Redação
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
03/03/1999 Publicado o Parecer nº 136, de 1999, da Comissão de Redação (DA p. 5)
03/03/1999 Pauta de 1ª Sessão - redação
04/03/1999 Pauta de 2ª Sessão - redação
10/03/1999 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (164)
12/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (207)
13/03/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.283 (DA p. 08)
27/03/1999 Publicada a Lei nº 10.261, de 26/3/99 (DOE p. 2)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00654/1999)
18/10/2012 Publicado Ofício nº 75/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo - 1a. Promotora de Justiça de Direitos Humanos, comunicando o recebimento de representação referente ao Projeto de Lei - Eventual Alteração da Lei no. 10261/99. (DA p. 19)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo        
propondo redação final        
favoravel ao projeto na forma do substitutivo      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/1999 Autógrafo 024283 Mesa Diretora  
 
2 27/03/1999 Lei 10261 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala