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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0003 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar                                         
Número Legislativo 0003 / 1998
Ementa Mensagem nº 7/98. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
Data de Publicação 19/02/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PESSOA JURÍDICA, PODER EXECUTIVO, QUALIFICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/10/2023 - Publicado Ofício nº 04/2023, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando os Relatórios da Comissão de Avaliação referentes ao 2º trimestre de 2023. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
19/02/1998 Publicado no Diário Oficial (p. 4)
19/02/1998 Publicada Mensagem nº 07/1998, de 17/02/1998 (DA. pg. 04)
20/02/1998 Publicada retificação do PL (DA p. 22)
20/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
27/02/1998 Publicadas Emendas de nºs 01 a 09 ao PLC nº 3/1998, do Deputado Campos Machado (DA. pgs. 2 e 3)
03/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (319)
04/03/1998 Publicadas Emendas de nºs 10 a 13 ao PLC 3/1998, do Deputado Milton Flávio (DA. pg.3)
04/03/1998 Publicadas Emendas de nºs 14 a 16 ao PLC 3/1998, do Deputado Waldir Cartola (DA. pg.3)
04/03/1998 Publicada Emenda de nº 17, ao PLC 3/1998, do Deputado Alberto Calvo (DA. pg.3).
04/03/1998 Publicadas Emendas de nº 18, ao PLC 3/1998, do Deputado Cândido Galvão(DA. pg.3 e 4)
04/03/1998 Publicada Emenda de nº 19, ao PLC 3/1998, do Deputado Vaz de Lima (DA. pg. 4)
04/03/1998 Publicadas Emendas de nºs 20 a 22, ao PLC 3/1998, do Deputado Milton Monti (DA. pg. 4)
04/03/1998 Publicadas Emendas de nº 23 a 51, ao PLC 3/1998, dos Deputados Nivaldo Santana e Jamil Murad (DA. pgs. 4 e 5 )
04/03/1998 Publicadas Emendas de nºs 52 e 53, ao PLC 3/1998, do Deputado Antonio Carlos Tonin (DA. pg.5)
04/03/1998 Publicadas Emendas de nº 54 a 68, ao PLC 3/1998, do Deputado Roberto Gouveia e Outros (DA. pgs. 5 e 6)
04/03/1998 Publicadas Emendas de nºs 69 a 73, ao PLC 3/1998, do Deputado Roberto Gouveia (DA. pg.6)
04/03/1998 Publicada Emenda de nº 74, ao PLC 3/1998, do Deputado Cândido Galvão (DA. pg. 6)
04/03/1998 Publicadas Emendas de nºs 75 a 77, ao PLC 3/1998, dos Deputados Roberto Gouveia e Mariângela Duarte (DA. pg. 6 e 7)
04/03/1998 Publicadas Emendas de nºs 78 a 87, ao PLC 3/1998, do Deputado Dalla Pria (DA. pg.7)
04/03/1998 Publicada Emenda de nº 88, ao PLC 3/1998, do Deputado Cândido Galvão (DA. pg.7)
04/03/1998 Publicada Emenda de nº 89, ao PLC 3/1998, do Deputado Vaz de Lima (DA. pg.7)
12/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (399)
12/03/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/03/1998 Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti
19/03/1998 Entrou a Mensagem nº 23/98, do Senhor Governador, solicitando tramitação de urgência para a propositura
20/03/1998 Publicada a Menagem nº 23/1998, de 19/03/98 (DA. pg 03).
25/03/1998 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
02/04/1998 Entrada na Comisão de Saúde e Higiene
14/04/1998 Juntado ao referido PLC, Manifesto em Defesa do SUS -abaixo-assinado em nome de representantes variados da sociedade, pela saúde (Movimentos, Fóruns, Movimentos, Assoações etc).
23/04/1998 Encaminhado ao DOL para publicação de pareceres (713)
23/04/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684)
23/04/1998 23ª Sessão Extraordinária: Adiada a discussão, por ter recebido emendas de plenário, devendo retornar às Comissões para análise das mesmas
24/04/1998 Publicado o Parecer 585/98, da CCJ (favorável ao PLC e às emendas nºs 3,8,14,17,20,21,25,46,63 e 65 e, na forma de subemenda, às emendas nºs 4,5,9,39,43,44,58,60,62,85 e 88, sendo contrário às demais), e o parecer 586/98, do Congresso formado pelas Comissões de Saúde e Higiene, e de Finanças e Orçamento, favorável ao PLC (DA, p.8)
24/04/1998 Publicada a Emenda de nº 90 ao PLC nº3/1998 do Deputado Campos Machado e Outros (DA.pg 3)
24/04/1998 Publicadas as Emendas de nºs 91 a 108, ao PLC nº3/1998 do Deputado Roberto Gouveia e Outros (DA.pg 3, 4 e 5)
24/04/1998 Publicada a Emenda de nº 110 a ao PLC nº3/1998 do Deputado Marcos Mendonça e Outros (DA.pg 5)
24/04/1998 Publicada a Emenda de nº 111 ao PLC nº3/1998 do Deputado Jamil Murad e Outros (DA.pg. 5)
24/04/1998 Publicada a Emenda de nº 111 ao PLC nº3/1998 do Deputado jamil Murad e Outros (DA.pg 5)
27/04/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/04/1998 Publicado Ofício s/nº do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais de São Paulo (DA. pg. 3)
28/04/1998 Publicado Ofício nº 1140/1998, de 16/04/1998, da Câmara Municipal de São Paulo, encaminhando cópia da Indicação nº 953/1998, de iniciativa do Vereador Carlos Neder (DA. pg. 3)
30/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
30/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/05/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (776)
05/05/1998 Publicado o Parecer nº 634, de 1998, de Relator Especial Deputado Milton Flávio, pela CCJ, contrário às emendas de Plenário, com emenda (DA p. 6/7)
05/05/1998 58ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
06/05/1998 30ª Sessão Extrardinária - levantada
08/05/1998 Publicada retificação do Parecer nº 634/98, da CCJ (DA p. 9)
12/05/1998 31ª Sessão Extraordinária - discussão
20/05/1998 37ª e 38ª Sessões Extraordinárias - discussão
26/05/1998 40ª Sessão Extraordinária - discussão
26/05/1998 41ª Sessão Extraordinária - levantada
27/05/1998 Figurou na Ordem do Dia correspodente às Sessões Ordinárias 58ª a 74ª (05 a 27 de maio de 1998), sem que tivesse sido votado
27/05/1998 42ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
28/05/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
01/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CR
01/06/1998 Recebido do PC para designação de Relator Especial (carga s/nº)
01/06/1998 Designado Relator Especial pela Comissão de Redação o Deputado Vanderlei Macris
01/06/1998 Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA - para PC para remessa ao relator designado (carga 935-C)
02/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (***)
03/06/1998 Publicado o Parecer nº 980, de 1998, de Relator Especial (Deputado Wanderley Macris) pela Comissão de Redação (DA p. 6)
03/06/1998 Pauta de Sessão única (redação final)
04/06/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.975 (DA p. 11)
04/06/1998 Aguardando sanção.
05/06/1998 Publicada a Lei Complementar nº 846, de 04/6/98 (DOE p. 1)
05/06/1998 Juntado a este PLC, Declaração de voto da Liderança do PT.
18/06/1998 Publicada retificação da lei (DOE p. 1)
24/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1032)
30/09/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1447)
16/06/1999 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
10/08/1999 Juntado a este PLC, Ofício CSH nº 38/1999, do Deputado Pedro Tobias, Presidente da Comissão de Saúde e Higiene, informando que so Deputados Jamil Murad e Milton Flávio, foram indicados, nesta data, para compor a Comissão de Avaliação da Exucução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais de Saúde, em conformidade com o § 3º do artigo 9º da Lei Complementar nº 846/1998.
13/08/1999 Publicado Ato nº 32/99 nomeando os Deputados Jamil Murad e Milton Flávio para integrarem a Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais da Saúde. (fls. 283, Volume I)
20/11/2000 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
06/02/2001 Publicado Ofício G.S. nº 3492/00, da Secretaria da Saúde, encaminhando relatório, referente à execução do Contrato de Gestão, sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais. (fls. 285, Volume II deste)/
13/03/2001 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
10/08/2001 Publicado Ofício G.S. nº 1976/01, da Secretaria da Saúde, encaminhando relatório, referente à execução do Contrato de Gestão, sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais. (fls. 609, Volume III deste)/
15/08/2001 Recebido do Arquivo para consulta
27/03/2002 Juntado a este PLC, Ofício CSH nº 14/2002, do Deputado Alberto Calvo, Presidente da Comissão de Saúde e Higiene, informando que o Deputado Pedro Tobias, foi indicado, nesta data, para compor a Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais de Saúde, em conformidade com o § 3º do artigo 9º da Lei Complementar nº 846/1998.
03/04/2002 Publicado Ato nº 09/02 nomeando o Deputado Pedro Tobias na vaga do Deputado Milton Flávio para integrar a Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais da Saúde. (fls. 607, Volume II)
27/09/2002 Publicado Ofício nº 3741/02, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando informações relativas a esta proposição. (D.A pág.7)/
27/05/2003 Publicado Ato nº 37/2003, da Presidência, observando as indicações da Comissão de Saúde e Higiene, nomeando, com fundamento no § 3º, do artigo 9º da lei Complementar nº 846/1998, os Deputados Pedro Tobias e Fausto Figueira para integrarem a Comissão de Avaliação da Execução de Contrato de Gestão das Organizações Sociais da Saúde (DA. pg. 7)
14/10/2003 Publicado Ofício G.S. nº 3752/2003, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Soicais de Saúde, referente ao exercício de 2002, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º. (Pág. 10)/
20/11/2003 Publicado Ofício G.S. nº4777/2003, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Soicais de Saúde, referente ao 1º semestre de 2003, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º. (Pág. 11)/
26/11/2003 Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 16637/2003)
27/11/2003 Publicado Ofício G.S. nº 4920/2003, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde, referente ao 3º trimestre do exercício de 2003, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º. (Pág. 12)/
03/06/2004 Publicado Ofício G.S. nº 2200/2004, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Soicais de Saúde, referente ao 1º semestre do exercício de 2004, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º. (Pág. 10)/
25/09/2004 Publicado Ofício G.S. nº 5015/2004, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Soicais de Saúde, referente ao 2º trimestre do exercício de 2004, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º. (Pág. 5)/
12/03/2005 Publicado Ofício G.S. nº 947/2005, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Soicais de Saúde, referentes aos 3º e 4º trimestres do exercício de 2004, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º. (Pág. 8)/
24/05/2005 Publicado Ofício G.S. nº2677/2005, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Soicais de Saúde, referente ao 1º trimestre do exercício de 2005, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º. (Pág. 11)/
06/06/2005 Publicado e anexado o fício GS nº 094/2005, do Governo do Estado, Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando os relatórios trimestrais, referentes ao desenvolvimento do Plano de Trabalho de 2005, tanto da APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte, quanto da Associação Amigos do projeto Guri, bem como o Relatório de Atividades da Comissão de Acompanhamento com parecer sobre o relatório de desempenho das Organizações Sociais, conforme disposto no Artigo 7º, itens I e V, do Decreto nº 43.493./
11/08/2005 Publicado Ofício nº 136/2005, da Cultura, encaminha relatório de atividades da Comissão de Acompanhmento dos Contratos de Gestão, referente ao segundo trimestre do corrente ano ( DA.pg.15)/
05/11/2005 Publicado Ofício G.S. nº 211/2005, da Secretaria de Estado da Cultura, nos termos do Decreto nº 43493/98, aryigo 7º, incisos I a IV, encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, que até a presente data assinaram contrato de Gestão com a Secrtaria de Saúde, ou seja APAA - Associação Paulista dos Amigos da Arte, Associação dos Amigos do Projeto Guri, ASSAOC- Associação dos Amigos das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo e Abaçaí Cultura e Arte (DA.pg. 9)/
18/03/2006 Publicado Ofício G.S. nº 1721/2006, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório Conclusivo de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde, referente ao exercício de 2005, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, § 3º, bem como a Ata da reunião da Comissão de Avaliação dos Constratos de Gestão, realizada em 08/3/2006 (Pág. 6)/
27/09/2006 Publicado Ofício G.S. nº394/2006, da Secretaria de Estado da Cultura, nos termos do decreto nº 43.493/98, artigo 7º, incisos I e IV, encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, referente ao 2º trimestre do exercício de 2006 (DA. pg. 11)/
15/12/2006 Publicado Ofício G.S. nº481/2006, da Secretaria de Estado da Cultura, nos termos do Decreto nº 43.493/98, artigo 7º, incisos I e IV, encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, referente ao 3º trimestre do exercício de 2006 (DA. pg. 12)/
31/03/2007 Publicado Ofício G.S. nº208/2007, da Secretaria de Estado da Cultura, nos termos do Decreto nº 43.493/98, artigo 7º, incisos I e IV, encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais, referente ao 4º trimestre do exercício de 2006 (DA. pg. 7)/
17/09/2007 Juntado Ofício nº 08004/2007 - GPGPPJ-SP. Protocolo nº 103.648/2007 - MPESP. Referência: Ofício 1526/2007, de 13/8/2007, encaminhando o pedido contido no Ofício 1525/2007, do Grupo de Atuação Especial de Saúde Pública e da Saúde do Consumidor - GAESP, subscrito pelo Promotor de Justiça de São Paulo, Reynaldo Mapelli Junior. Juntado Ofício nº 1525/2007, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando que seja encaminhado ao GAESP Nº 127/2006 - Grupo de Atuação Especial da Saúde Púbçica e da Saúde do Consumidor, cópias de documentos comprobatórios das avaliações periódicas da comissão de análise e seu encaminhamento trimestral à ALESP (LC 846/1998) e cláusula quarta do contrato de gestão./
20/09/2007 Publicado Ofício Nº 421/2007, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando Relatórios de Atividades, referentes ao final do exercício de 2006 e 1º e 2º trimestres de 2007 (DA. pg. 19)/
20/09/2007 Publicado Ofício Nº 6543/2007, da Saúde, encaminha Relatórios de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde, referentes ao 2º e 3º Trimestre de 2007 (DA. pg. 19)
01/10/2007 Juntado, Ofício SGP nº 6771/2007, de 21/09/2007, protocolado junto à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando cópia de todos os relatórios elaborados a partir de janeiro de 2006, até a presente data, pela comissão de avaliação da execução dos contratos de gestão firmados entre as organizações sociais e essa Secretaria, para fins do disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei Complementar nº 846/1998, para instruir resposta ao Procurador-Geral de Justiça, referente ao Inquérito Civil nº 089/2007./
03/10/2007 Publicado Ofício G.S. nº 5154/2007, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde, referente ao 4º trimestre do exercício de 2006 e 1º trimestre de 2007, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º (DA. pg. 19)./
14/12/2007 Publicado Ofício nº 6543/2007, da Saúde, encaminha Relatórios de Acopanhamentos dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde, referentes ao 2º e 3º Trimestre de 2007 (DA.pg. 19)/
14/12/2007 Juntado a este PLC, por Apensamento, Relatórios Trimestrais do 2ºe 3º Trimestres de 2007./
11/01/2008 Juntado Ofício SGP nº 7492/2007, encaminhado ao Sr. Procurador-Geral de Justiça, ( em atenção ao Ofício nº 8004/2007 - GPGPJ-SP, relativo ao Protocolo n 103.648/2007 - MPESP - GAESP nº 127/07) da ALESP, contendo relatórios e esclarecimentos anexos, recebidos da Secretaria de Saúde do Estado, para fins do disposto no artigo 9º, § 3º da Lei Complementar nº 846, de 04/6/1998/
27/05/2008 Publicado Ofício G.S. nº 2265/2008, da Secretaria de Estado da Saúde,encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Soicais de Saúde, referente ao 4º trimestre do exercício de 2007, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º. (Pág. 30)/
06/08/2008 Publicado Ofício GS nº 358/2008, Dda Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando Relatório das Atividades da Comissão de Avaliação da Execução de Contratos de Gestão das Organizações Sociais da Área de Cultura, nos termos do inciso V, do Decreto nº 43.492/1998. (pág 38)/
17/09/2008 Publicado Ofício nº 478/08, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando Relatório de Atividades da Comissão de Avaliação de Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais da Área da Cultura, relativos ao exercício de 2007, das Organizações Sociais vinculadas à Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico, à Unidade de Formação Cultural e à Unidade de Fomento e difusão da produção Cultural, nos termos do inciso V, do Decreto nº 43.493/1998. (Pág 46)/
12/12/2008 Publicado Ofício nº GS 737/08, do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Cultura, encaminhando Relatórios das Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área de Cultura, referentes a análise dos pareceres técnicos das Unidades Gestoras relativos as prestações de contas das Organizações Sociais vinculadas a cada uma das Unidades referentes aos exercícios ao 1º, 2º e 3º trimestres de 2008, e análise do parecer técnico final do Contrato de Gestão nº 16/2007 da Associação dos Amigos do Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho, referente a gestão do Museu da Casa Brasileira. (pág 11)/
05/03/2009 Publicado Ofício G.S. nº 757/09, da Secretaria da Saúde, encaminhando Relatório de Acompanhamento dos Contratos de Gestão das Organizações Soicais de Saúde, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º trimestres de 2008, para Hospitais, Ambulatórios e CEAC, bem como relatório Conclusivo de 2008, nos termos da Lei Complementar nº 846/1998, artigo 9º, §§ 2º e 3º, bem como atende o § 3º da referida Lei Complementar, bem como as Atas das Comissões realizadas. (Pág. 46)/
26/03/2009 Publicado Ofício GS Nº 145/2009, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos parecers técnicos das Unidades Gestoras cada uma das Unidades do 4º trimestres de 2008 e a análise dos pareceres técnicos finais de Contrato de Gestão, conforme inciso V do Decreto nº 43.493/98. (Pág 48)/
26/03/2009 Publicado Ofício GS Nº 150/2009, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos pareceres técnicos das Unidades Gestoras referentes às prestações de contas anuais - exercício de 2008 - das Organizações Sociais vinculadas a cada uma das Unidades. (pág 48)/
07/08/2009 Publicado Ofício GS Nº 357/2009, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria da Cultura - no Diário da Assembléia, encaminhando Relatório de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos pareceres técnicos das Unidades Gestoras referentes as prestações de contas do 1º trimestre de 2009 das Organizações Sociais vinculadas a cada uma das Unidades. (D.A, pág. 13) /
20/08/2009 Juntado ao Processo, Ofício C.FJB Nº 2202/2009 - TC 23858/026/06, transmitindo informações da decisão exarada pela E. 2ª Câmara, em sessão de 14/07/09, sobre matéria apreciada no processo TC-34521/026/05 (prestação de contas dos repasses financeiros concedidos a entidade "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São paulo", administradora do "Ambulatório de Especialidades Consolação", em 2004, no valor de R$ 1.250.000,00, para conhecimento. (Pág 28) /
25/11/2009 Publicado Ofício GS Nº 661/2009, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos pareceres técnicos das Unidades Gestoras referentes às prestações de contas do 2º trimestre de 2009 das Organizações Sociais vinculadas a cada uma das Unidades. (Pág 28) /
18/03/2010 Publicado Ofício GS Nº 94/2010, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos pareceres técnicos da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural e Unidade de Prevenção do Patrimônio Museológico referentes às prestações de contas do 3º trimestre de 2009 das Organizações Sociais vinculadas a cada uma das Unidades. (D.A pág. 21) /
03/06/2010 Publicado Ofício GS Nº 221/2010, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos pareceres técnicos da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural e Unidade de Prevenção do Patrimônio Museológico referentes às prestações de contas do 4º trimestre de 2009 das Organizações Sociais vinculadas a cada uma das Unidades. (D.A, pg 07) /
05/10/2010 Publicado Ofício GS Nº 357/2010, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos pareceres técnicos da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural e Unidade de Prevenção do Patrimônio Museológico referentes às prestações de contas do 1º trimestre de 2010 das Organizações Sociais vinculadas a cada uma das Unidades. (D.A, pg 19) /
03/05/2011 Publicado, e anexado a este, Ofício S/Nº, da Fundação Faculdade de Medicina, apresentando o Balanço Patrimonial e o Relatório de Atividades do Exercício de 2010. (D.A, pg 16) /
03/04/2012 Publicado Ofício GS Nº 153/2012, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos pareceres técnicos da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural e Unidade de Prevenção do Patrimônio Museológico referentes às prestações de contas do exercício de 2011 das Organizações Sociais vinculadas a cada uma das Unidades. (D.A, pág. 24) /
05/06/2013 Publicado Ofício G/SEC Nº 360/2013, do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizacões Sociais da Área da Cultura, relativo a análise dos pareceres técnicos da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural e Unidade de Prevenção do Patrimônio Museológico referentes às prestações de contas do exercício de 2012. (D.A, pg 24) /
22/08/2013 Publicado o Ato nº 68/2013 nomeando, com fundamento no § 3º do Atigo 9º da lei Complementar nº 846/1998, os deputados Luis Carlos Gondim e Ulysses Tassinari para integrarem Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais da Saúde. (D.A, pg. 11) /
06/02/2014 Publicado Ofício nº 88/2014 da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando Relatórios de Atividades referentes ao 1º e 2º trimestres de 2013 da comissão de avaliação dos contratos de gestão firmados com organizações sociais da área da cultura (DA.pg. 17). /
04/04/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 244/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, referente ao 3º Trimestre de 2013, e juntado ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 11) /
20/05/2014 Publicado Ofício nº 427/2014 da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando Relatórios de Atividades da comissão de avaliação da execução dos contratos de gestão referentes ao 4º trimestre de 2013, e prestação de contas das organizações sociais de 2013. (D.A pág. 20). /
20/12/2014 Publicado ofício nº 1062/2014, da Secretaria Estado da Cultura, encaminhando Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão referente ao 1º Trimestre de 2014, juntado ao referido Projeo de Lei Complementar. (DA. pág. 22)/
20/12/2014 Publicado ofício nº 1061/2014, da Secretaria Estado da Cultura, encaminhando Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão referente ao 2º Trimestre de 2014, juntado ao referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 22)/
09/09/2015 Publicado Ato nº 161/2015, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações da Comissão de Saúde, nomeia, com fundamento no § 3º do artigo 9º da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998, os Deputados Carlos Neder e Gil Lancaster para inegrarem a Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais da Saúde, criada por aquele diploma legal (DA.pg. 9)/
15/09/2015 Publicado Ofício GS/SEC nº 793/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, referente ao 4º Trimestre de 2014, e juntado ao referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 13) Rel. 018769/
15/09/2015 Publicado Ofício GS/SEC nº 792/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, referente ao 3º Trimestre de 2014, e juntado ao referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 13) Rel. 018770/
04/02/2016 Publicado e juntado Ofício GS/SEC nº 942/2015, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão Referente ao 2º Trimestre de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §3º, da Lei Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998. (DA pág. 09) Rel. 000694/
04/02/2016 Publicado e juntado Ofício GS/SEC nº 941/2015, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão Referente ao 1º Trimestre de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §3º, da Lei Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998. (DA pág. 09) Rel. 000695/
06/02/2016 Publicado e juntado Ofício SEDPCD/GS nº 11/2016, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando cópia do Relatório da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relativa à análise da execução do primeiro semestre de 2015, dos três contratos de Gestão desta Pasta. (DA. pág. 07) Rel. 000927/
18/03/2016 Publicado e juntado Ofício GS/SEC nº 172/2016, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão referente ao 3º Trimestre de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, §3º, da Lei Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998, e ao artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 60.681, de 23 de julho de 2014. (DA pág. 07) Rel. 004518/
04/05/2016 Publicado Ofício Nº 88/2016, da Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando o Relatório da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (DA. pág. 11)/
02/08/2016 Publicado e juntado aos autos o Ofício GS/SEC nº 592/2016, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando o Relatório Conclusivo Anual de 2015 (incluindo 4º trimestre) da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão desta Secretaria. (DA. pág. 08) Rel. 103535/
28/09/2016 Publicado Ofício GS/SEC nº 784/2016, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando anexo Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, referente ao 1º Trimestre de 2016. (DA. pág. 10) Rel. 107516 /
02/11/2016 Publicado Ofício SEDPCD/CG Nº273/2016, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando, com base no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 846/1998, Relatório da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relativa à análise da execução do Primeiro semestre, dos três contratos de Gestão desta pasta. (D.A, pág. 09) /
13/12/2016 Publicado e anexado aos autos Ofício GS/SEC nº 863/2016, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, referente ao 2º Trimestre de 2016, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei Estadual nº 846, de 4 de junho de 1998. (DA. pág. 11) Rel. 119627 /
14/04/2017 Publicado Ofício SEDPCD/CG n 36/2017, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando, com base no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 846/1998, Relatório da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relativa à análise da execução do segundo semestre de 2016, dos quatro contratos de Gestão dequela Pasta. (DA. pág. 07) - Rel. 104228 /
10/05/2017 Publicado e anexado aos autos Ofício GS/SEC nº 148/2016, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, referente ao 3º Trimestre de 2016, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 846, de 4 de junho de 1998. (DA. pág. 12) /
29/08/2017 Publicado Ofício SEDPCD/CG nº 131/2017, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando, com base no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 846/1998, Relatório da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relativa à análise da execução do primeiro trimestre de 2017, dos quatro contratos de Gestão daquela Pasta. (D.A. pág. 10) - Rel. 112748 /
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.010
23/12/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 935/2017, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando anexo Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, referente ao 1º e 2º Trimestre de 2017. (DA. pág. 09) Rel. 238556 /
23/12/2017 Publicado Ofício SEDPCD/CG nº 206/2017, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando, com base no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 846/1998, Relatório da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relativa à análise da execução do segundo trimestre de 2017, dos quatro contratos de Gestão daquela Pasta. (D.A. pág. 09) - Rel. 238578 /
09/03/2018 Publicado Ofício SEDPCD/CG nº 34/2018, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando, com base no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 846/1998, Relatório da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relativa à análise da execução do terceiro trimestre de 2017, dos quatro contratos de Gestão daquela Pasta. (D.A. pág. 07) Rel. 002188 /
17/03/2018 Publicado e anexado aos autos Ofício GS/SEC nº 246/2018, da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Relatório Trimestral de Atividades da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão, referente ao 3º Trimestre de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 846, de 4 de junho de 1998. Rel. 002538 (D.A. pág. 05) /
12/06/2018 Publicado Ofício SEDPCD/CG nº 80/2018, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando, com base no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 846/1998, Relatório da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relativa à análise da execução do quarto trimestre de 2017, dos quatro contratos de Gestão daquela Pasta. (D.A. pág. 12) Rel. 224366 /
11/07/2018 Publicado Ofício nº 537/2018, da Secretaria da Cultura, encaminhando relatório do 4º trimestre das atividades da comissão de avaliação referente aos relatórios conclusivos anuais entregues pelas organizações sociais e respectivos pareceres técnicos das Unidades da referida Secretaria. (D.A. pág. 9) Rel. 021236
05/02/2019 Publicado e anexado aos autos, Ofício GS/SEC nº 826/2018, da Secretaria da Cultura, encaminhando relatório Trimestral, do 1º e 2º Trimestres de 2018, das atividades da comissão de avaliação referente aos relatórios conclusivos anuais entregues pelas organizações sociais e respectivos pareceres técnicos das Unidades da referida Secretaria. (D.A. pág. 8) Rel. 000080
19/09/2019 Publicado Ofício CG/SEC nº 388/2019, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando em midia digital,em atendimento ao artigo 7º do Decreto nº 43.493/1998, os Relatórios da Comissão de Avaliação referentes ao 3º e 4º trimestre/anual de 2018 com os respectivos Pareceres Anuais Econômicos Financeiros de Monitoramento e Avaliação de 2018. (D.A. pág. ) Rel. 052302
18/10/2019 Publicado Ofício GS nº 204/2019, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando, com base no artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 846/1998, Relatório da Comissão de Avaliação da Execução de Contratos de Gestão, referentes aos três contatos dessa modalidade firmados pela mencionada Secretaria, relativos ao exercício de 2018, bem como o 1º e 2º trimestre de 2019. (D.A. pág. 6) Rel. 068511
01/07/2020 Publicado Ofício Nº 110/2020, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relatório referente a Contrato de Gestão. (D.A. pág. 06) Rel. nº 004314
11/07/2020 Publicado Ofício Nº 218/2020, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando Relatórios da Comissão de Avaliação referentes aos 3º e 4º trimestre/anual de 2019, com os respectivos Pareceres Anuais Econômicos Financeiros de Monitoramento e Avaliação de 2019. (D.A. pág. 05) Rel. nº 004417/2020
26/11/2020 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando os relatórios da Comissão de Avaliação referentes ao 1º e 2º trimestres/2020. (D.A., pág. 9)
09/02/2021 Publicado Ofício Nº 11/2021, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando os Relatórios da Comissão de Avaliação da Execução de Contratos de Gestão, referentes aos três primeiros trimestres de 2020. (D.A., pág. 09)
03/08/2021 Publicado Ofício nº 192/2021, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando os Relatórios da Comissão de Avaliação referentes ao 1º trimestre de 2021. (D.A., pág. 2)
14/09/2021 Publicado Ofício Nº 269/2021, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando o Relatório de Atividades da Comissão de Avaliação - 2º Trimestre de 2021. (D.A., pág. 7)
30/09/2021 Publicado Ofício Nº 286/2021, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando Relatórios da Comissão de Avaliação - 4º Trimestre e Anual de 2020 - Contratos de Gestão firmados com as Organizações Sociais de Cultura. (D.A., pág. 07)
01/02/2022 Publicado o Ofício nº 06/2022, da Secretaria de Estado, da Cultura e Economia Criativa, encaminhando o Relatório de Atividades da Comissão de Avaliação - 3º Trimestre de 2021. (D.A. pág.01)
01/09/2022 Publicado Ofício Nº 05/2022, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando o Relatório de Atividades da Comissão de Avaliação - 2º Trimestre de 2022. (D.A., pág. 1)
09/12/2022 Publicado o Ofício nº 06/2022, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando os Relatórios de Atividades da Comissão de Avaliação - 3º trimestre de 2022, referentes aos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais de Cultura. (D.A., pág. 08)
02/08/2023 Publicado Ofício nº 02/2023, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando os Relatórios da Comissão de Avaliação referentes ao 4º trimestre de 2022. (D.A., pág. 9)
02/08/2023 Publicado Ofício nº 03/2023, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando os Relatórios da Comissão de Avaliação referentes ao 1º trimestre de 2023. (D.A., pág. 9)
30/10/2023 Publicado Ofício nº 04/2023, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, encaminhando os Relatórios da Comissão de Avaliação referentes ao 2º trimestre de 2023. (D.A., pág. 1)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/1998 Emenda de Pauta 000089 Vaz de Lima  
 
2 04/03/1998 Emenda de Pauta 000088 Cândido Galvão  
3 04/03/1998 Emenda de Pauta 000087 Dalla Pria  
4 04/03/1998 Emenda de Pauta 000086 Dalla Pria  
5 04/03/1998 Emenda de Pauta 000085 Dalla Pria  
6 04/03/1998 Emenda de Pauta 000084 Dalla Pria  
7 04/03/1998 Emenda de Pauta 000083 Dalla Pria  
8 04/03/1998 Emenda de Pauta 000082 Dalla Pria  
9 04/03/1998 Emenda de Pauta 000081 Dalla Pria  
10 04/03/1998 Emenda de Pauta 000080 Dalla Pria  
Total: 122 ocorrência(s)

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