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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0004 /1998

Referências

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Número Legislativo 0004 / 1998
Transformado em Norma Lei Complementar nº 841 / 1998
Ementa Mensagem nº 10, de 1998 - Institui Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores da Procuradoria Geral do Estado.
Data de Publicação 06/03/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INCENTIVO, INCENTIVO À QUALIDADE (PROJETO), PREMIAÇÃO, PRÊMIO, PRÊMIO DE INCENTIVO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007

Tramitação

Data Descrição
06/03/1998 Publicado no Diário Oficial (p. 6)
09/03/1998 Pauta de Sessão Única
10/03/1998 Publicada a retificação do PLC
10/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (carga s/n)
10/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Administração Pública / Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 378)
10/03/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões parainclusão na Ordem do Dia (carga s/nº)
11/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (carga 388)
11/03/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (384)
11/03/1998 8ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/03/1998 Aprovado em congresso o parecer do Relator Dep. Carlos Messas, favorável. Enviado ao STAM.
12/03/1998 Publicado o parecer 228/98, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública, e de Finanças e Orçamento
12/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (400)
13/03/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.882
17/03/1998 Publicada a Lei Complementar nº 841, de 16/3/98
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00361/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/1998 Autógrafo 023882 Mesa   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 17/03/1998 Lei Complementar 841 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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